A longa mesa de madeira do Salão Nobre da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo poderia comportar mais do que as 12 pessoas que estavam ali sentadas. Às 14 horas, observado por personalidades históricas de São Paulo emolduradas em mais de uma dezena de quadros, o chefe de gabinete da Secretaria de Justiça, Eduardo Alex Barbin Barbosa, iniciou a “60ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor)”, com a intenção de discutir a troca do cargo de diretor executivo do órgão. Havia a suspeita de uma manobra política na mudança no cargo – a substituição de Paulo Arthur Góes por Alexandre Modonezi. No meio da reunião, quando a troca do diretor se mostrou irrevogável, Elici Bueno, coordenadora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), associação privada, anunciou aos presentes: “O Idec está fora do Conselho do Procon por causa do loteamento político ocorrido no órgão”. A sentença de Elici evidenciava a atual situação do Procon: o uso do órgão de defesa do consumidor para interesses políticos.
Em 19 de junho de 2014, um dia depois de decretada a saída do Idec do Conselho do Procon, a Folha de S. Paulo revelou que a troca de Arthur Góes por Modonezi foi motivada pelo interesse de Geraldo Alckmin em contar com o apoio do PRB nas eleições para governador de 2014, o que incluía a não candidatura de Celso Russomanno ao cargo. Em troca, o PRB escolheria um nome para a direção executiva do Procon. Alexandre Modonezi, que então exercia o cargo de superintendente do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), foi o escolhido de Celso Russomanno, o deputado federal mais votado do Brasil este ano. “Eu conheço o Celso, mas não sou amigo pessoal. Já fizemos algumas reuniões”, defende-se Modonezi. “Não houve indicações”. Russomanno seguiu a mesma linha do diretor executivo do Procon: “Temos apenas uma relação profissional.”
Por direito, Paulo Arthur Góes deveria ser o diretor executivo do Procon até janeiro de 2015 – ele estava em seu segundo mandato, iniciado em janeiro de 2013. “Trocar o diretor foi uma atitude afoita e precipitada”, afirma a coordenadora-executiva do Idec, Elici Bueno. “Não temos problema com o novo diretor, mas como os trâmites foram feitos.”
Alckmin e Russomanno em campanha para o tucano em 2014: quem paga a conta do pastel? (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
Apesar de negar divergências com o atual diretor do Procon, Elici afirma que o diálogo com o órgão piorou depois da entrada de Modonezi. “Fizemos uma representação junto ao Procon sobre o uso da água há 20 dias e ainda não tivemos retorno”, conta. “Antes, o contato sempre foi imediato.” A função do Conselho é zelar pela independência e lisura do Procon, o que, para o advogado de defesa do consumidor e ex-colunista do Jornal da Tarde, Josué Rios, não vem acontecendo. “O Procon está se transformando em um órgão aplicador de multa. Não ensina mais sobre os direitos do consumidor, quer apenas dinheiro”. A opinião de Josué Rios é compartilhada por Marilena Lazzarini, graduada em Engenharia Agronômica pela USP e diretora do Procon entre 1983 e 1987. “O perigo da politização do Procon é ficar preso a interesses econômicos e eleitoreiros”, afirma ela.
A escolha do diretor executivo do Procon é feita pelo governador. Com a exoneração de Paulo Arthur Góes, uma lista tríplice foi formada com os nomes de Alexandre Modonezi, Andréa Sanchez e Márcio Marcucci. “Essa lista é uma ficção, o nome já vai escolhido para o governador”, afirma Josué Rios, conhecedor dos meandros do Procon. “Colocam um diretor fantoche para fazer figuração”. Apesar das afirmações que o escolhido já havia sido decidido antes mesmo da reunião realizada na Secretária da Defesa, Alexandre Modonezi refuta as acusações. “Soube que estava indo para o Procon quando o Paulo [Arthur Góes] renunciou”, ressalta. “O secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, me ligou dizendo que o governador havia me escolhido para dirigir o Procon.” Márcio Marcucci, um dos três nomes que figuravam na lista, afirmou que “o Procon não autoriza falar sobre a escolha dos diretores”.
Alexandre Modonezi (foto) nega envolvimento com Russomanno: “Somos conhecidos, não houve indicação”
Dispensado do Procon, Paulo Arthur Góes agora é assessor especial do governador. “A prova que a gestão de Arthur Góes não dizia muito para o Procon foi sua saída premiada com um cargo no governo”, diz Josué Rios. Arthur Góes foi procurado pelo blog, mas não quis dar entrevista.
Paulo Arthur Góes, exonerado do Procon, tornou-se assessor especial do governador
Para apoiar Geraldo Alckmin em 2014, Celso Russomanno já havia indicado um representante do PRB, Rogério Haman, para a Secretaria de Desenvolvimento Social. O acordo envolvia também o cargo na direção do Procon, conquistado por seu aliado Modonezi. Sobre o relacionamento pessoal com o Procon, apesar de negar ser influente no órgão, Russomanno afirma: “Tive problemas com o Procon lá atrás, porque eu batia muito duro na lei. Hoje, o Procon se norteia por aquilo que falo. Pacificamos os critérios da defesa do consumidor”. No dia 23 de outubro passado, acompanhado de Alexandre Modonezi, Celso Russomanno fez uma demorada visita à sede do Procon. Russomanno caminhou por todos andares do prédio, seguido por uma pequena legião de funcionários que apoiaram a troca da diretoria. Dentro do órgão, no entanto, existe uma parcela numerosa de funcionários que não aprova a conduta do deputado federal. “O Russomanno se infiltra no órgão e acha que faz o que quiser”, afirma uma funcionária. Às vésperas do Dia das Crianças, ele já deu mostras do que virá por aí. Ele fez uma reportagem para o Programa da Tarde sobre os riscos de alguns brinquedos junto com uma diligência do Procon. Aparecer na televisão junto com uma equipe do Procon dá mais credibilidade ao político, que já estaria pavimentando sua candidatura para a prefeitura de São Paulo em 2016. “É bom que tenha alguém lá do Congresso que defenda os direitos do consumidor, mas que ele fique lá longe, em Brasília”, dispara Marilena Lazzarini.
Quando o repórter Lucas Strabko, do São Paulo para Curiosos, perguntou à Celso Russomanno se ele havia indicado Alexandre Modonezi para a direção do Procon, a ligação caiu. As três tentativas de retomar a conversa por telefone acabaram na caixa postal. Será o caso de entrar com uma denúncia contra a empresa de telefonia celular no Procon ou seria melhor chamar a “Patrulha do Consumidor”?
A coisa só vai daqui pra pior !!! Infelizmente esse sistema político do Brasil, jamais vai melhorar pois TODOS os candidatos eleitos, tem que fazer trocas políticas para obter apoio de seus pares. As pessoas de bem estão a cada dia perdendo espaço – já não se distingue ladrão, político, polícia e poder público – é tudo a mesma m……..
Marcelo,
E passados alguns meses, vai mudar de novo.
Agora, tudo indica, um Militar. Pode ser bom (fim da balbúrdia instaurada e fomentada pela estrutura permanente) ou ruim (arbítrio indesejado).
Tal órgão, de uma forma ou de outra, de fato nunca foi eficiente e eficaz (nos níveis desejados pelo cidadão e exigidos pela mutação do mercado de consumo) em sua forma de conduzir a política estadual de proteção e defesa do consumidor. O passado distante já passou e em nada se assemelha com o mercado que surgiu a partir dos anos 2000.
Sobre o passado recente sou cético em relação à indignação de certas pessoas sobre os rumos ditados pelo “Chefe Maior” ao Procon.
Houve “desconforto” com a substituição de 2014? Houve desconforto com o fato de ter de “REPARTIR” espaço com outros interessados no marketing que a marca Procon representa.
Então, como justificar o fato de uma entidade que integrava o Conselho Curador – e conferiu apoio irrestrito à Diretoria de então – fornecer quadros, ter seus “ex-colaboradores” dentro do Procon? É imoral com o outros, somente? Se fosse entre pessoas físicas, diriam que seria nepotismo…
Da mesma forma, o desconfio dos “especialistas”; especialistas que se tornaram “autoridades” e “experts” em razão do prestígio conferido pelo Procon aos seus respectivos currículos.
De uma forma (atual) ou de outra (a antiga configuração) o interesse é um só: ocupar o órgão almejando o atendimento de interesses próprios, alheios ao interesse básico do consumidor-contribuinte.
Seja “patrulhando” (no caso da atual ingerência), seja “defendendo” (no caso, as antigas ingerências de entidades ou pessoas da “sociedade civil”) o objetivo é sempre um só: captar para si os bônus da “grife” Procon.
Que busquemos melhoras, ma sem que a ” cortina de fumaça” feita por alguns seja capaz de nos cegar…
minha opinao e otma sobre os nosso direitos e ja no comentario te peço que nim ajude a resover um casso que eu comprei um xperiat2caro e paro o towty e mandei pra altoriza e voltou faltando peço sem conserto e eles mandan um comprovante dizendo q deu perda de garantinha e eles n vao resolver e eu aida estou pagando e esta termina cm sete parcela sem usa o aparelho
Eu gostaria de falar com vc sobre um problema que eu estou tendo como Casa Bahia
Quero fazer uma denúncia Celso eu estou acabada preciso da sua ajuda fui entre nada no hosp geral de pirajussara para retirar a vesícula e furaram minha bílis e já tem oito mês q estou sofrendo fui operada por uma residente Dra Luciana pés do ajuda ao Celso pelo amor de deus meu tel e 11 952051266 agora o médico chefe quer me deixar ou seja passar a responsabilidade q e dele para um colega foi feito quatro exame de CPRE para colocar uma prótese e não conseguiram ai hj eu tive consulta fui a primeira a chegar o médico me humilhou me tratou como um coisa qq isso pq ja tinha um caso de uma moça q foi operada la tbm é deixaram algo dentro da moça ai ela recorreu ao Celso ai ele estava com raiva e descontou tudo em cima de me Celso eu levei 50 pontos na barriga me destruíram pés do a vc q me ajude por favor.
Alguém sabe exatamente qual é o poder do Procon?
Ele pode julgar se um estabelecimento está cometendo uma irregularidade?